Planos de Governo

PROGRAMA DE GOVERVO TEOLÂNDIA

Apresentação
Através de nossas reuniões com os mais diversos segmentos da sociedade, pudemos conversar e entender as dificuldades que passa o nosso povo.
A partir destas conversas pudemos também, traçar um plano de objetivos e metas para a melhoria da nossa cidade e melhoria da qualidade de vida da população.
Acreditamos que não há democracia sem que haja a interação e o diálogo, sem que haja a cooperação do povo e disponibilidade do poder público.
Por meio deste programa de governo, elaborado e assinado por nós, o povo teolandense da sede, distritos e zona rural, tem a garantia de que lutaremos e conseguiremos as realizações necessárias para a melhoria da nossa sociedade, contando com o apoio irrestrito dos governos do Estado e da Nação.

Governo Transparente
a) Programa de Gestão Comunitária
Pioneirismo e modernidade são a marca deste modelo de gestão, que tem como finalidade a racionalização dos gastos públicos. Isto será feito com o envolvimento da comunidade no gerenciamento dos recursos financeiros que ela própria gera, com uma vantagem adicional: a própria comunidade passa a ser responsável pelo estabelecimento de prioridades para as ações de governo e realização de obras a ela direcionadas. A gestão comunitária representará, também, uma alternativa valiosa para a superação da escassez de recursos financeiros que afeta a nossa prefeitura, resultado da baixa arrecadação, diminuição dos repasses de verbas estaduais e federais ao município. Adotaremos esta modalidade de administração visando, principalmente, permitir que o cidadão comum, através de seus representantes diretos, saiba como e onde está sendo aplicado o dinheiro público, além de buscarem também viabilizar a elaboração de propostas de investimentos condizentes com a realidade financeira do município. Isto é governar com responsabilidade e transparência!
b) Composição dos Conselhos
Serão compostos e/ou fortalecidos os Conselhos constituídos de integrantes dos diversos setores representativos da nossa comunidade (associações de bairro, sindicatos e autoridades), cuja função será acompanhar o gerenciamento municipal e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

Parcerias Políticas
Hoje em dia, com a terrível limitação financeira enfrentada pela maioria das prefeituras do país, a capacidade de firmar alianças e parcerias pode fazer a diferença entre o sucesso ou o fracasso de qualquer administração municipal. E como o próprio nome indica, parceria (que deriva de parceiros, companheiros) é uma aliança ou união que só se torna possível quando existe entre as partes uma relação de respeito mútuo e confiança. Pois bem:
Lázaro e Dioney desenvolverão e articularão parcerias políticas que atentarão às necessidades do município, assim que assumirem a administração municipal.

Agricultura
Introduzir no município um Programa de Agricultura Familiar e Agronegócios, praticada com suporte técnico-operacional-financeiro, nos moldes de pequenas economias, utilizando recursos do Pronaf;

• Firmar convênio com a Ceplac e Seagri para desenvolverem um Programa de Treinamento de Introdução e diversificação da base econômica;
• Apoio irrestrito aos pequenos produtores rurais, colaborando para o aumento da produção, bem como da melhoria da qualidade dos produtos;
• Incentivar o associativismo, diminuindo a distância entre poder público e os pequenos produtores rural, para que juntos possamos melhorar o atendimento às suas necessidades e anseios.

Geração de emprego e renda
a) Família Produtiva
O programa Família Produtiva visa criar pólos de desenvolvimento por todo estado da Bahia, fomentando a formação e o fortalecimento de unidades produtivas familiares em quatro dimensões: agricultura orgânica, produtos artesanais, agroindústria familiar e cultura, através da arte. Para isso, irá facilitar o acesso às novas técnicas de produção, gestão e comercialização, contribuindo para a elevação do nível de renda de suas famílias e geração de novos empregos.
Visando atender produtores familiares, de pequeno porte e assentados no processo de reforma agrária, o programa Família Produtiva vai promover o fortalecimento da economia familiar, buscando a inserção dos pequenos produtores no mercado de forma profissional, competitiva e solidária, com ênfase na sustentabilidade social, econômica e ambiental. Também está dando ênfase à cultura local, à busca de instrumentos facilitadores de crédito e à certificação da origem familiar, através de um selo indicativo de apoio pelo programa já lançado.

Cultura para o povo

• Incentivar uma Gincana de Redação Escolar com premiação.
• Implantar o Projeto Domingo na Praça, oferecendo a apresentação de Grupos Teatrais, Bandas de Musicas, Capoeira, Cantorias, Trios Nordestinos, etc.
• Promover um Festival de Música anual com a participação popular
• Criar a Semana de Artes com exposição diversas de peças e talentos da localidade.
• Fortalecer a Festa da Banana.
• Apoiar os festejos juninos e demais tradições populares, fortalecendo a atração de visitantes e fortalecendo o turismo externo, com incremento de nossa economia informal.

Respeito ao funcionário público
Pagar em dia os salários inclusive o 13º é um compromisso que Lázaro e Dioney assumem, de público, com os servidores municipais. Cumprir regularmente com as obrigações salariais é uma atitude responsável e justa, que garantirá mais tranqüilidade para o servidor. É lógico supor que, assim, seus gastos poderão ser planejados e a sua sobrevivência, com dignidade, assegurada. Além disso, não se pode perder de vista que a folha de pagamentos da prefeitura representa uma importante soma de dinheiro em circulação no nosso comércio, resultando em mais crescimento econômico e social para o município.
A meta de manter em dia a tabela de pagamento leva, portanto, a uma constatação apenas: a administração municipal respeitará o servidor público e, como conseqüência, o conjunto da sociedade teolandense!

Código Tributário
A elaboração de um novo Código Tributário atualizado com as legislações estadual e federal trará inúmeras vantagens para o município e também para próprio o contribuinte, que será beneficiado com o estabelecimento de regras mais claras e seguras para os procedimentos contábeis. A implantação do novo código significará substituir a ambigüidade e ineficiência de hoje por um sistema de tributação mais seguro e confiável. É, portanto, uma providência que terá reflexos positivos sobre o processo de desenvolvimento do município porque, contribuinte bem informado e seguro da aplicação do seu dinheiro é menos susceptível à inadimplência. E se a inadimplência diminui, aumenta o volume de recursos financeiros que poderão ser aplicados em benefício da comunidade

Modernização da Prefeitura e Secretarias
a) Intranet - Computadores interligados em rede
Lázaro e Dioney vêem a informática como um recurso que, ao ser incorporado às rotinas administrativas das secretarias municipais, irá revolucionar os serviços prestados pela prefeitura. Por isso, já decidiram: essa tecnologia será implantada tão logo assumam a administração municipal, possibilitando uma atuação conjunta das diversas secretarias, através de uma rede de computadores interligados. Trabalhar conjuntamente, de forma integrada e planejada, significa maior eficiência, coordenação de ações e economia de tempo. E com uma vantagem adicional: estar ligado na internet significa estar ligado em tudo o que acontece no mundo. Por isso, a prefeitura terá um servidor próprio (unidade de acesso rápido à internet), podendo, dessa forma, por em prática uma série de procedimentos que agora simplesmente estão fora do seu alcance, como por exemplo, o pagamento diretamente em conta-corrente.
b) Almoxarifado Central
A implantação do Almoxarifado Central será mais uma das estratégias adotadas por Lázaro para manter os gastos da prefeitura sob controle. Esta é uma providência indispensável para o desenvolvimento de uma política de saneamento de despesas séria e consistente, que resulte na moralização dos gastos públicos. O setor será responsável ainda pelo controle de despesas com combustíveis, telefones e entrada e saída de mercadorias. Assim, poderão ser obtidos parâmetros de consumo das diversas unidades da prefeitura, que proporcionarão as informações necessárias para que sejam feitos ajustes necessários em relação ao volume de gastos. Por certo, uma medida elogiável em todos os sentidos.

Educação
É necessário cuidarmos das nossas crianças. Lázaro acredita que só com uma educação eficiente podemos desenhar um futuro bonito para nosso município. Para tanto definimos as principais ações a serem desenvolvidas no âmbito escolar.

• Melhorar a qualidade da merenda das escolas municipais;
• Implantar de Biblioteca itinerante incentivando os jovens e crianças da sede e da zona rural a ter prazer pela leitura;

Esporte e Lazer
É preciso criar ambientes de socialização, lazer e ensinar que o esporte também é educação. Lázaro, em seu governo:

• Incentivará os cidadãos a prática esportiva.

Saúde
Precisamos avançar na qualidade de saúde do nosso município. Veja abaixo o que Lázaro vai fazer:

• Realizar trabalhos de conscientização e prevenção de doenças;
• Realizar campanhas para o controle da dengue;