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Decretos

     
22/7/2019 DECRETO Nº. 034, DE 22 DE JULHO DE 2019. Exonera a pedido, do cargo efetivo de odontóloga, a servidora Rafaela de Santana Oliveira.
17/7/2019 DECRETO FINANCEIRO 010
16/7/2019 DECRETO Nº. 033, DE 16 DE JULHO DE 2019. “Exonera, a pedido, a Srª. Marilene de Jesus Santos Reis do Cargo de Professor Nível III, da Secretaria Municipal de Educação”.
28/6/2019 DECRETO Nº. 031, DE 28 DE JUNHO DE 2019. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/6/2019 DECRETO FINANCEIRO 012
12/6/2019 DECRETO Nº. 029, DE 12 DE JUNHO DE 2019. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/6/2019 DECRETO Nº. 030, DE 12 DE JUNHO DE 2019. Considera feriado municipal, o dia 13 de junho de 2019 e dá outras providencias.
16/4/2019 DECRETO FINANCEIRO 004
16/4/2019 DECRETO FINANCEIRO 005
11/4/2019 DECRETO Nº. 023, DE 11 DE ABRIL DE 2019. Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Teolândia e dá outras providencias.”
9/4/2019 DECRETO Nº. 022, DE 09 DE ABRIL DE 2019 Fica Exonerado do cargo de Encarregado de Atividade de Tesouraria, o Sr. JOSÉ CARLOS DE JESUS DOS SANTOS
27/3/2019 DECRETO Nº. 020, DE 27 DE MARÇO DE 2019. CONVOCA A V ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO TEOLÂNDIA -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/3/2019 DECRETO Nº. 019, DE 21 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia, Coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) dá outras providências.”
20/3/2019 DECRETO Nº. 016, DE 18 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia Encarregado de Atividade de Serviços Gerais, e dá outras providências”
18/3/2019 DECRETO Nº. 017, DE 18 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre a substituição e nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB na formação do CME e dá outras providências.
18/3/2019 DECRETO Nº. 018, DE 18 DE MARÇO DE 2019. “Nomeia, Encarregado de Atividade de Meio Ambiente e dá outras providências.”
1/3/2019 DECRETO Nº. 015, DE 01 DE MARÇO DE 2019. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
28/2/2019 DECRETO Nº. 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação do Conselho do FUNDEB do município de Teolândia-Ba para o biênio 2018/2020”
26/2/2019 DECRETO Nº. 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia os Membros Titulares e Suplentes governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Educação de Teolândia para o triênio 2018/2021 e dá outras providências”
25/2/2019 Decreto Financeiro 002/2019 Abre crédito suplementar no valor total de 539.700,00 (Quinhentos e trinta e nove mil e setecentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
25/2/2019 Decreto Financeiro 003/2019 Abre crédito suplementar no valor total de 800.527,00 (Oitocentos mil e quinhentos e vinte e sete reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
22/2/2019 Decreto Financeiro Nº 001 de 02/01/2019 Abre crédito suplementar no valor de 975.993,52 ( Novecentos e setenta e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
13/2/2019 DECRETO Nº. 008, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 “Exonera Diretor da Divisão de Agricultura, e dá outras providências.”
12/2/2019 DECRETO Nº. 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. “Exonera, Encarregado de Atividade de Serviços Gerais, e dá outras providências”
12/2/2019 DECRETO Nº. 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Fixa carga horária semanal para aulas do ensino infantil e fundamental.
11/2/2019 DECRETO Nº. 005, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 “Exonera Coordenadora Bucal e dá outra providências”.
11/2/2019 DECRETO Nº. 006, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. “Nomeia Diretor da Divisão de Saúde, e dá outras providências”
25/1/2019 Decreto Financeiro nº 072 de 03/12/2018. Abre crédito suplementar no valor total de 3.287.904,71 (Três milhões, duzentos e oitenta e sete mil e novecentos e quatro reais e setenta e um centavo), para fins que se especifica e dá outras providências.
25/1/2019 Decreto Financeiro Nº 074 de 03/12/2018 Abre crédito suplementar no valor total de 968.094,00 ( Novecentos e sessenta e oito mil e noventa e quatro reais), para fins que se especifica e dá outras providências.